Os direitos relativos à propriedade intelectual estarão sujeitos às disposições legais vigentes nos países das instituições participantes, respeitando a distribuição igualitária entre ambas.

• (Saiba mais sobre propriedade intelectual - Fale com a Agência USP de Inovação) - Assista o vídeo.

Cada aluno segue o regimento da Pós-Graduação na qual está matriculado e os períodos da qualificação e do depósito da tese/dissertação determinados pela Universidade sede. Durante a celebração do convênio e confecção da minuta, deve-se discutir os possíveis créditos que os alunos possam obter e sua validação durante os estágios de Dupla- e Múltipla-Titulação.

Todos os alunos possuem isenção de taxas na USP.

O convênio deverá garantir aos alunos que ingressaram durante sua vigência a conclusão de todas as atividades previstas no plano de trabalho. A minuta padrão USP possui uma cláusula específica sobre esta garantia e sempre se solicita que a minuta especifica elaborada por instituição parceira garanta este direito a todos os alunos inscritos no convênio.