O curso de mestrado acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto foi aprovado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Capes, em sua 2ª Reunião Extraordinária, realizada no período de 9 a 11 de dezembro de 2013.
O processo de admissão para o Programa de Pós-Graduação (Mestrado) ocorre durante o 1º semestre de cada ano, mediante Edital específico publicado no mês de janeiro. O curso tem início no 2º semestre, com o oferecimento de disciplinas e orientações.
O Programa de Pós-Graduação em Direito tem como área de concentração “Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito”.
Linhas de pesquisa
- Desenvolvimento, Democracia e Instituições
- Racionalidade Jurídica e Direitos Fundamentais na Construção do Estado Democrático de Direito
Normas do programa (Regimento de Pós-Graduação - Resolução nº 7493/2018)
Normas do programa (Regimento de Pós-Graduação - Resolução nº 6542/2013)
