Reconhecido pela CAPES e tendo recebido nas duas últimas avaliações trienais a nota 6, envolve atualmente 10 (dez) áreas de concentração, tanto em nível de mestrado quanto de doutorado. O programa é gratuito e, pelo número de alunos e de professores, é considerado um dos maiores da Universidade de São Paulo.

ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO E PROFESSORES
Entende-se por área de concentração cada campo específico do conhecimento que faz parte de um programa de Pós-Graduação, com um elenco variado de disciplinas, dentro da qual deverão desenvolver-se as atividades de pesquisa para elaboração da dissertação de mestrado ou tese de doutorado. A área de concentração escolhida determinará o título do aluno. Assim, por exemplo, os inscritos na área de Direito Civil receberão o título de mestre ou doutor em Direito Civil. Cada área de concentração conta com uma série de orientadores credenciados, um dos quais deverá ser o responsável pelos trabalhos do aluno.

Atualmente, são estas as áreas de concentração:

Direito Civil
Direito Comercial
Direito Econômico e Financeiro
Direito do Estado
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Processual
Direito do Trabalho e da Seguridade Social
Filosofia e Teoria Geral do Direito
Direitos Humanos
Direito Romano e Sistemas Jurídicos Contemporâneos

LINHAS DE PESQUISA
Deve-se observar, além disso, que desde 2003 a Faculdade de Direito da USP passou a se organizar em linhas de pesquisas e projetos acadêmicos. As linhas de pesquisa são planos gerais de pesquisa para longo prazo, organizadas dentro de uma área de concentração. Assim, as áreas de concentração se dividem em linhas de pesquisas e estas em sublinhas ou projetos acadêmicos. Reitere-se que os projetos acadêmicos são sublinhas das quais participam diversos docentes, não se confundindo com o projeto individual de um docente ou com o projeto de pesquisa que o candidato à pós-graduação deverá apresentar.

A organização das linhas de pesquisa visa a dar maior divulgação às atividades de pesquisa e ensino do programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, orientando, assim, possíveis interessados em participar de seus cursos. Além disso, a identificação e publicação das linhas de pesquisa permitem que pesquisadores de outras Universidades, que tenham interesses semelhantes, possam trabalhar em conjunto, produzindo trabalhos científicos de maior impacto e qualidade.

Ao ingressar no programa de Pós-Graduação, o projeto individual do aluno deverá estar inserido no âmbito das linhas de pesquisa e dos projetos acadêmicos da área de concentração escolhida, podendo, excepcionalmente, ocorrer o enquadramento direto em determinada linha de pesquisa, independentemente da sua inserção em algum dos projetos acadêmicos existentes. Deste modo, busca-se que o projeto de pesquisa apresentado pelo candidato contribua efetivamente com as linhas de pesquisa da sua área de concentração.